Oi

Oi anuncia fusão com Portugal Telecom e cria gigante de telefonia

A Portugal Telecom é presença constante no Brasil há pelo menos dez anos. Ela era coproprietária da Vivo até 2010, quando vendeu sua parte e se tornou uma das principais acionistas da Oi. Agora, as duas empresas vão se fundir para criar uma gigante global das telecomunicações.

A Oi e a Portugal Telecom assinaram um memorando de entendimento que, na prática, firma a fusão entre as duas. A nova empresa se chamará CorpCo e terá sede no Brasil.

As duas empresas já eram muito próximas: Zeinal Bava comanda as operações da PT em Portugal e da Oi no Brasil; ele será o presidente da CorpCo, “o operador líder nos países de língua portuguesa”. São mais de 100 milhões de clientes distribuídos por Brasil, Portugal, Macau e alguns países da África.

Por que a fusão? Em comunicado, a Oi explica que isso ajuda a obter empréstimos (uma empresa maior dá mais garantias), reduz riscos na hora de apostar em produtos/mercados diferentes, e mais.

Mas, como aponta a Reuters, a situação financeira da Oi não andava muito boa: ela tem uma dívida líquida de quase R$ 30 bilhões, mas precisa acelerar os investimentos no Brasil, incluindo a expansão do 4G. Além disso, ela teve recentemente um prejuízo acima do esperado; a Portugal Telecom, por sua vez, continua a lucrar trimestre após trimestre.

O que a fusão muda para você? Inicialmente, não muito: as marcas da Oi e PT continuarão as mesmas, por exemplo. Mas isto pode ser algo bom para o futuro: em tese, como a Oi se fortaleceu, ela terá condições de investir em sua rede e fazer melhorias na cobertura.

Por outro lado, isto indica uma tendência de “consolidação”: há cada vez menos empresas de telefonia, o que pode ser prejudicial para a concorrência. Na semana passada, a Telefônica (dona da Vivo) anunciou que aumentaria sua participação na Telecom Italia (dona da TIM). Dessa forma, ela se tornaria sócia majoritária de duas operadoras no Brasil, mas o governo federal e a Anatel não gostaram nem um pouco da ideia.

A fusão da Oi e Portugal Telecom deve ser concluída no primeiro semestre do ano que vem, após a aprovação dos órgãos regulatórios. [Folha, G1, UOL]

Anatel

Anatel obriga empresas de telefonia a pagar R$ 108 milhões em multas antigas

Juntas, Telefônica, Oi, TIM e Embratel terão que pagar R$ 108 milhões por não cumprir metas e indicadores de qualidade estabelecidas pela Anatel

Desde o início do ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não parou de distribuir multas para as operadoras de telefonia: Vivo, Claro e Oi tiveram que pagar alguns milhões por descumprir regras.

No entanto, desde março a agência vem se esforçando para aplicar multas antigas: elas foram impostas anos atrás, porém as operadoras entraram com recurso e ainda não pagaram. E o esforço mostrou resultado: em duas semanas, a Anatel negou – de forma definitiva – os pedidos de recurso de quatro operadoras de telefonia. São elas: Telefônica, Oi, TIM e Embratel. No total, as multas chegam a R$ 107,6 milhões.

Quando recebem multa, as operadoras podem solicitar à Anatel um “provimento a recurso”, a etapa número 1 para tentar escapar da multa. Se a agência negar, aí ela entra com um “pedido de reconsideração”, a etapa número 2. Se for indeferido, a operadora tem que pagar o valor, por vezes reajustado.

E em julho, a Anatel negou diversos pedidos de reconsideração. Confira:

18 de julho: Anatel rejeita pedido de reconsideração feito pela Brasil Telecom Celular, do grupo Oi, que descumpriu regras de roaming em cidades pequenas. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 5,7 milhões.

19 de julho: o conselho diretor rejeita tentativa da Oi de reverter punição; ela descumpriu metas de qualidade da telefonia fixa. Multa aplicada em 2011. Valor: R$ 23,4 milhões.

25 de julho: a agência rejeita pedido de reconsideração feito pela Telefônica, que não forneceu informações de forma adequada sobre seus serviços e preços. Multa aplicada em 2011. Valor: R$ 1,5 milhão.

31 de julho: quatro operadoras tiveram seu pedido de reconsideração negado pela Anatel. São elas:

• Telefônica: por descumprir metas de qualidade da telefonia fixa. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 44,9 milhões.
• TIM: por não atingir indicadores mínimos de qualidade. Multa aplicada em 2009. Valor: R$ 13,3 milhões. 
• Embratel: por não atingir indicadores mínimos de qualidade. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 10,6 milhões. 
• Oi/Telemar: por falta de manutenção de telefones públicos e interrupções de serviço. Multas aplicadas em 2010 e 2012. Valores: R$ 7,3 milhões e R$ 970 mil.

As decisões de manter as multas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Como o Valor informou em março, a Anatel começou a agilizar a análise de recursos a multas. Dessa forma, o risco das multas prescreverem é menor. Caso a agência passe mais de cinco anos sem julgar o recurso, precisa perdoar a multa. E isso não é do seu interesse, pois isso deixa de punir as operadoras – e porque há muitos milhões em jogo.

A Anatel continua a tomar medidas para melhorar a telefonia: em medida cautelar, ela pressiona a Telefônica a melhorar sua rede fixa em São Paulo; e nas próximas semanas, ela deve aprovar um novo regulamento que permite cancelar linhas telefônicas pela internet, sem depender do call center.